Processo 355624/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 14:00
Autuado em 30/04/2015 14:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3170/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3170/ 2018 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3170/ 2018 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão   2024/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Juntadas
DataDescrição
17/01/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27060/19
22/08/2018 08:51 do Protocolo 586368/18
26/09/2017 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692687/17
02/09/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729889/16
22/08/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 4587/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/06/2017 Instrução de Cobrança   877/ 2017   
COEX  27/06/2017 Instrução de Cobrança   878/ 2017   
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4587/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 60/2019
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3170/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2024/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1507/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5267/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2019 09:39 DP  
17/01/2019 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 60/2019 -
11/12/2018 15:53 DP  
11/12/2018 12:57 CMEX Informação nº 4587/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2018 -
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 228/2018 -
12/11/2018 10:58 SMPjTC  
30/10/2018 17:06 S1C  
03/10/2018 12:04 GCFAMG  
02/10/2018 16:30 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2018 -
25/09/2018 12:16 GCFAMG  
24/09/2018 15:25 S1C Certidão de Adiamento nº 61/2018 -
21/08/2018 09:51 GCFAMG  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
13/08/2018 11:36 5PC Parecer nº 555/2018 - Prestação de contas anual. Fase de cumprimento de decisão. Erro de análise da unidade técnica desta Corte. Pela revisão de of ício do Acórdão nº 2024/17 – S1C, para o fim de excluir o item de irregularidade “divergências entre as informações disponi
13/08/2018 07:38 SMPjTC  
09/08/2018 09:09 CGM Instrução nº 2404/2018 -
07/08/2018 13:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 849/2018 -
10/10/2017 16:51 DP  
10/10/2017 14:34 COEX Informação nº 6558/2017 -
02/10/2017 16:42 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 126/2017 -
02/10/2017 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1400/2017 -
28/09/2017 09:35 SMPjTC Parecer nº 7861/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas. Retorno. Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar de Nova Esperança do Sudoeste. Determinação cumprida.
26/09/2017 15:02 COFIM Instrução nº 2533/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE DO SUDOESTE. Manifestação sobre o cumprimento de determinaçãocontida no Acórdão nº 2024/17 - Primeira Câmara. Determinação cumprida mediante designação de servidor efetivo do Municí
26/09/2017 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1378/2017 -
25/07/2017 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 808/2017 -
25/07/2017 09:15 COEX Informação nº 4482/2017 -
24/07/2017 14:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 274/2017 -
24/07/2017 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1074/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 598/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Informação - Contas Irregulares nº 142/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Instrução de Cobrança nº 877/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Instrução de Cobrança nº 878/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Informação nº 3719/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Informação nº 3720/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Informação nº 3721/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Instrução nº 353/2017 -
26/06/2017 08:56 COEX Instrução nº 354/2017 -
24/05/2017 13:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2017 -
23/05/2017 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1750/2017 -
15/05/2017 16:37 S1C  
15/05/2017 16:35 GCFAMG  
10/05/2017 10:32 S1C  
07/04/2017 15:16 GCFAMG  
07/04/2017 07:06 SMPjTC Parecer nº 3080/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal casa lar de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
05/09/2016 16:38 COFIM Instrução nº 978/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2016 14:51 DP Informação nº 13575/2016 -
29/06/2016 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 4587/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1507/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2814/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5267/2015 -

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